Inicialmente, a denúncia contra Eugênio foi rejeitada pela Vara Criminal de Itapema. Contudo, ele foi posteriormente condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) por importunação sexual, com pena de 1 ano e 9 meses em regime aberto, convertida em prestação de serviços comunitários. Após a reavaliação do STJ, o crime foi reclassificado, resultando em uma pena de 14 anos em regime fechado. Eugênio ainda pode recorrer da decisão.
Em nota oficial, o deputado Jorge Goetten expressou sua solidariedade à vítima e sua família, afirmando que a Justiça deve prevalecer para todos, independentemente da posição social. Ele também reafirmou seu compromisso com a transparência.
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“Como pessoa de vida pública, sinto o dever de me manifestar sobre a situação envolvendo meu filho. Na condição de pai, acompanhei todo o processo desde o início e me solidarizo com a vítima e sua família. Embora ele tenha sido inicialmente absolvido e, em segunda instância judiciária, prestado serviço comunitário, entendo que a Justiça seguiu seu curso. Nenhum pai gostaria de ver seu filho preso ou condenado, mas acredito que todos devem ser responsabilizados por seus atos, independentemente de sua posição na sociedade, afinal a justiça é para todos. Agradeço a compreensão e reafirmo meu compromisso com a transparência”